O Brasil depois do lulopetismo: a herança deixada pelo PT após 13 anos de governo

Os 13 anos do PT no poder deixaram como herança a hecatombe ética, política e econômica. Agora

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.

Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.

Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações

Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.

Filho de vítimas do Bateau Mouche tem pensão limitada aos 25 anos

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um homem que perdeu os pais no naufrágio da embarcação ?Bateau Mouche IV?, na noite do réveillon de 1988 para 1989

Usina é condenada a indenizar família de operário de 18 anos que morreu eletrocutado

Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho

Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)

Assim, postula reconhecimento do vínculo de emprego no período mencionado, diferenças salariais, horas extras e reflexos, danos morais e o pagamento das demais verbas rescisórias que enumera na petição inicial.

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Agravo de instrumento. Gratificação de função recebida por dez anos ou mais. Supressão.

Decisão moldada à jurisprudência uniformizada do TST.

Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico: Questões Cruciais 200 Anos após a Independência

Por Reis Friede

Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo

Erros médicos com o de Myrian Rios chegam até R$ 50 mil em indenização, diz advogado

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP, Ana Carolina Nogueira da Silva, considerou que “é perfeitamente aplicável ao Direito do Trabalho a responsabilização objetiva do empregador, em caso de atividades de risco”

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança

Vazar dados de funcionários pode render multa de até R$ 50 milhões

Punição a empresas está prevista na LGPD e entra em vigor a partir de agosto.

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil

A Decisão foi unânime.

Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM

Ao desembarcar no aeroporto Hercílio Luz após o horário do exame de saúde marcado para as 8h, o auxiliar de tesouraria foi desclassificado do concurso.

Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto

A ação que originou o recurso especial, proposta pelos pais do bebê, discutiu a responsabilidade do hospital e dos médicos, pois teriam agido com negligência e realizado análise equivocada do estado gestacional da mãe.

Filha de vítima de acidente de ônibus será indenizada em R$ 50 mil por danos morais

Juíza confirmou responsabilidade das empresas para com seus passageiros